Col·lecció - Centro de Documentação e Informação

Àrea d'identificació

Codi de referència

Títol

Centro de Documentação e Informação

Data(es)

  • 1823 (Creació)

Nivell de descripció

Col·lecció

Volum i suport

O acervo apresenta-se em diversos formatos e suportes como papel, áudio, vídeo, manuscritos, mapa, microfilme e fotografias.

Àrea de context

Nom del productor

Història biogràfica

Institució arxivística

Història arxivística

O Arquivo da Câmara dos Deputados representa uma das mais importantes fontes primárias sobre a vida política do Brasil. Retrata a atuação da Câmara dos Deputados no processo legislativo, desde a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, em 1823 e, também, as ações administrativas que permitem o funcionamento da Casa.
Oferece serviço de pesquisa e recuperação de informações, que abrangem as proposições legislativas originais, documentos de CPI's, comissões externas, correspondência oficial e demais documentos de caráter legislativo e administrativo. Os suportes documentais são manuscritos, datilografados e impressos, em dossiês e/ou encadernados além de diversos suportes especiais como: fitas de áudio, fitas de vídeo, negativos, papel fotográfico entre outros.
O acervo arquivístico custodiado pela Câmara dos Deputados compõem-se dos fundos: Câmara dos Deputados - CD com documentos deste 1826, Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 - AC1823, Congresso Nacional Constituinte de 1890/91 - AC1890, Assembleia Nacional Constituinte de 1933/34 - AC1933, Assembleia Constituinte de 1946 - AC1946 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 - AC1987.
Como primeiro acervo digitalizado está disponível neste sítio o acervo completo da Assembléia Geral Legislativa e Constituinte de 1823.

Origen de l'ingrés o de la transferència

Mantenedor de reconhecido patrimônio da história legislativa do País, o Arquivo da Câmara dos Deputados é formado por documentos produzidos e recebidos desde a criação do parlamento brasileiro em 1823.

Àrea de contingut i estructura

Abast i contingut

O Centro de Documentação e Informação é o órgão responsável por coordenar a gestão da informação na Câmara dos Deputados, garantindo qualidade da informação e seu acesso. Assim, entre suas atividades de coordenação estão aquelas relacionadas à Arquitetura de Informação, à edição dos produtos bibliográficos oficiais da Casa, à preservação do patrimônio informacional e à gestão de relacionamento da Casa. Além disso, coordena, controla e dirige o Serviço de Informação ao Cidadão, bem como as atividades de documentação, informação e pesquisa legislativa, bibliográfica e arquivística.

Guardião da memória do legislativo, o Arquivo da Câmara dos Deputados representa uma das mais importantes fontes primárias sobre a vida política do Brasil. Retrata a atuação da Câmara dos Deputados no processo legislativo, desde a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, em 1823 até os dias de hoje e, também, as ações administrativas que permitem o funcionamento da Casa. Oferece serviço de pesquisa e recuperação de informações, que abrangem as proposições legislativas originais, documentos da CPI, Comissões Externas, correspondência oficial e demais documentos de caráter legislativo e administrativo. Compõem o acervo arquivístico: documentos relacionados ao Processo Legislativo, documentos administrativos e documentos especiais.

Valoració, destrucció i programació

Roteiro para Transferência / Eliminação

É assegurada proteção especial aos arquivos da Câmara dos Deputados desde a fase de produção até a destinação final dos documentos. Constituem arquivos os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos, em caráter oficial, pela Câmara dos Deputados, por seus membros, comissões e demais unidades orgânicas, no desempenho de suas funções, independente de sua apresentação e suporte físico. (Ato da Mesa nº 62 de 1985)

A transferência e a eliminação de documentos de arquivo devem sempre respeitar o determinado pelo Ato da Mesa nº 62 de 1985, pelo Ato da Mesa nº 15 de 1999, pela Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo da Câmara dos Deputados e pela legislação federal pertinente aos assuntos arquivísticos.

A execução da transferência e eliminação de documentos de arquivo nas unidades administrativas serão realizadas nas seguintes condições:

obedecendo aos prazos e à destinação estabelecidos em Tabela de Temporalidade aprovada pela Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (CADAR) e disponível para consulta no Portal da Câmara dos Deputados;

mediante assistência técnica realizada pela Coordenação de Arquivo (COARQ);

após processamento dos documentos sigilosos conforme legislação interna e externa que dispõe sobre o assunto;

após formalização de Guias de Transferência e Termos de Descartes.

Ingressos

Sistema d'organització

Documentos relacionados ao Processo Legislativo:

Proposições, relatórios finais das Comissões Parlamentares de Inquérito, Notas Taquigráficas de Audiências Públicas, documentação das Assembléias Constituintes etc. Não estão disponíveis para empréstimo.

Documentos especiais:

Fotográficos: fotos de parlamentares, sessões plenárias, sedes da Câmara entre outras (1900-1996). O acesso às fotografias é franqueado ao público, mediante apresentação formal de solicitação do material desejado. Para o fornecimento de cópias digitalizadas o cliente deverá trazer CD ou disquete.

Fílmicos: a Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), conjunto de fitas em VHS formado pelo programa "Diário da Constituinte". Para fornecimento de cópia o cliente deverá fornecer fita VHS. Disponíveis para consulta.

Sonoros: disponíveis para consulta, excetuando-se o material relativo às reuniões de CPI e Sessões Secretas (1960-1997). O acervo sonoro produzido a partir de abril de 1997 deverá ser consultado em Arquivo Sonoro.
O Arquivo Sonoro da Câmara dos Deputados disponibiliza o áudio das sessões da Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Comissões e outros eventos. (http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/).

Àrea de condicions d'accés i ús

Condicions d'accés

Condicions de reproducció

Idioma del material

  • portuguès de Brasil

Escriptura dels documents

Nota sobre les llengües i escriptures

Característiques físiques i requeriments tècnics

Instruments de descripció

A consulta virtual ao acervo digitalizado pode ser realizada no endereço https://arquivohistorico.camara.leg.br .

Maiores informações sobre o acesso às informações e aos documentos da Câmara dos Deputados podem ser obtidas na página da Lei de acesso à Informação (http://www2.camara.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao).

Consultas ao acervo podem ser solicitadas pelos canais abaixo:
Via internet no Fale Conosco (http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco) ou por telefone no Disque Câmara 0800 619 619

Àrea de documentació relacionada

Existència i localització dels originals

Existència i localització de reproduccions

Unitats de descripció relacionades

O Centro de Documentação e Informação (Cedi) é o órgão da Diretoria Legislativa responsável pela gestão da informação e do conhecimento produzidos pela Câmara dos Deputados. É composto por dois núcleos, que compõem a Assessoria, e seis coordenações:

Assessoria

Núcleo de Gestão Estratégica e Orçamentária (Nugeo)

Coordena as ações relacionadas às gestões estratégica e orçamentária do CEDI, e presta assessoramento ao Diretor do CEDI.

Núcleo de Tecnologia, Comunicação e Relações Institucionais (Nutec)

Coordena as ações relacionadas ao desenvolvimento de soluções informatizadas internas do CEDI, bem como as ações de comunicação interna e de relações institucionais, e presta assessoramento ao Diretor do CEDI.

Coordenação de Arquivo (Coarq)

Órgão central do Sistema de Arquivo da Câmara dos Deputados – SIARQ-CD, é responsável pela definição da política arquivística e pela gestão de documentos originais produzidos e recebidos pelas unidades da Casa. A coordenação também desenvolve e implementa ações de controle, manutenção e disponibilização dos acervos sob sua proteção. O seu acervo compreende documentos oriundos do processo legislativo e das ações administrativas que envolvem o funcionamento da Casa nas mais diversas formas de apresentação, tais como manuscritos, impressos e suportes especiais (fotografias, mapas, desenhos, gravações de áudio e vídeo e documentos eletrônicos).

Coordenação de Biblioteca (Cobib)

É responsável pelo desenvolvimento das coleções bibliográficas, pela catalogação, indexação, circulação, pesquisa e disseminação da informação. A biblioteca é depositária oficial dos documentos das Nações Unidas no Brasil, integra a Rede Bibliográfica Virtual – RVBI e promove o intercâmbio de informações com instituições afins, nacionais e internacionais.

Coordenação de Edições Câmara dos Deputados (Coedi)

Controla, edita e distribui publicações originadas do Conselho Editorial da Câmara dos Deputados, dos trabalhos parlamentares, assim como aquelas de interesse da Casa. É formuladora e executora da Política Editorial da Câmara dos Deputados por meio da implementação de diretrizes, normas e fluxos de trabalho capazes de contribuir efetivamente para a promoção da cidadania e para divulgar a atividade parlamentar e a imagem institucional, bem como favorecer a articulação, o debate e a circulação do conhecimento entre os vários segmentos da sociedade.

Coordenação de Organização da Informação Legislativa (Celeg)

A Celeg é a coordenação responsável por estabelecer e manter o padrão da linguagem documentária da Câmara dos Deputados. A coordenação também gerencia o sistema de tramitação das proposições legislativas - SILEG Proposições; mantém atualizada a Base de Dados de Legislação Federal Brasileira – LEGIN; e gerencia o sistema de registro de dados cadastrais, biografia e de atuação dos deputados – SILEG Deputados.

Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais (Cobec)

Entre suas atribuições estão preservar, conservar, restaurar e divulgar bens culturais, bibliográficos, iconográficos e micrográficos sob a custódia do Centro de Documentação e Informação – CEDI e do Museu da Câmara dos Deputados. É responsável também por promover a política de preservação da memória e do patrimônio cultural da Câmara dos Deputados.

Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação (Corpi)

Presta informações e atende às solicitações de pesquisa dirigidas ao Centro de Documentação e Informação – CEDI. A coordenação é responsável também por planejar e conduzir visitas orientadas ao CEDI.

Descripcions relacionades

Àrea de notes

Identificador(s) altenatiu

Punts d'accés

Punts d'accés per matèria

Punts d'accés per lloc

Punts d'accés per autoritat

Genre access points

Àrea de control de la descripció

Identificador de la descripció

Identificador de la institució

Regles o convencions

Estat d'elaboració

Nivell de detall

Dates de creació revisió eliminació

Idioma(es)

Escriptura(es)

Fonts

URLs:
http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca
http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia
http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/diretorias/diretoria-legislativa/estrutura-1/cedi
http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/diretorias/diretoria-legislativa/estrutura-1/cedi/oquee.html
http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo
http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/index.html
http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/roteiroeliminacao.html
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/
https://arquivohistorico.camara.leg.br

Àrea d'ingressos

Matèries relacionades

Persones i organitzacions relacionades

Related genres

Llocs relacionats