Arquivo Público do Estado de São Paulo

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BR SPAPESP

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Arquivo Público do Estado de São Paulo

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  • APESP

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  • Regional

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Fernando Padula Novaes

Type

Coordenador

Address

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Rua Voluntários da Pátria, 596, Santana (Ao lado da estação PORTUGUESA-TIETÊ do Metrô)

Locality

São Paulo

Region

São Paulo - SP

Country name

Brazil

Postal code

02010-000

Telephone

(11) 2089-8117

Fax

Note

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History

Criada em 1891, a instituição tem por objetivo inicial formular uma política estadual de arquivos, além de recolher, tratar e disponibilizar ao público todo o material de caráter histórico produzido pelo Poder Executivo. Desde então, começou a armazenar documentos procedentes tanto das secretarias de Estado, quanto do Poder Judiciário, além de cartórios e arquivos de natureza privada, que compõem um riquíssimo acervo para a pesquisa e ajudam no resgate da memória pública paulista.

O Arquivo Público do Estado de São Paulo mantém convênios e parcerias com inúmeras instituições, públicas e privadas, nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos de tratamento técnico e difusão de seu acervo, além de contribuir para a formação de acadêmicos, pesquisadores e profissionais especializados. Entre os seus parceiros estão o Ministério Público Estadual, a Imprensa Oficial, a Cinemateca Brasileira e a Universidade de São Paulo.

Geographical and cultural context

No bairro de Santana estão armazenadas relíquias que contam a história paulista. O Arquivo Público do Estado de São Paulo é uma das instituições mais antigas de São Paulo. Lá é possível encontrar documentos ligados aos porões da ditadura militar, que pertenciam ao extinto Departamento Estadual de Ordem Política Social (DEOPS) e acervos particulares de ex-governadores e ex-presidentes, como Júlio Prestes, Washington Luis e Adhemar de Barros, além de fotos do Guilherme Gaensly, considerado um dos mais importantes fotógrafos brasileiros do final do século XIX e início do século XX, entre outras preciosidades.

Mandates/Sources of authority

DECRETO N. 61.559, de 15 de outubro de 2015, dá nova redação a dispositivo do Decreto n. 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências correlatas;
DECRETO Nº 22.789, de 19 de outubro de 1984, institui o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo - SAESP;
DECRETO Nº 22.790, de 19 de outubro de 1984, autoriza a celebração de convênios relativos ao Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo - SAESP.
DECRETO Nº 29.838, de 18 de abril de 1989, dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo nas Secretarias de Estado e dá outras providências.
DECRETO Nº 48.897, de 27 de agosto de 2004, dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades – Meio e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 51.286, de 21 de novembro de 2006, altera a redação e inclui dispositivo que especifica no Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004, que dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.
DECRETO Nº 51.991, de 18 de julho de 2007, reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 52.026, de 1 de agosto de 2007, reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 54.276, de 27 de abril de 2009, reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 55.479, 25 de fevereiro de 2010, institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 56.260, de 6 de outubro de 2010, altera o Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010, que institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações –SPdoc e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 58.052, de 16 de maio de 2012, regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 60.132, de 7 de fevereiro de 2014, dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010, que institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações – SPdoc e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014, institui a Comissão Estadual de Acesso à Informação – CEAI e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 60.145, de 11 de fevereiro de 2014, dispõe sobre recolhimento de documentos de guarda permanente, produzidos e acumulados pelos orgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, indireta e fundacional, para a Unidade de Arquivo Público do Estado, da Casa Civil.
DECRETO Nº 60.334, de 3 de abril de 2014, aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 61.836, de 19 de fevereiro de 2016, dispõe sobre a classificação de documentos, dado ou informação sigilosa e pessoal no âmbito da Administração Pública direta e indireta
DECRETO S/N, de 7 de Abril de 2014, designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação – CEAI.
INSTRUÇÃO NORMATIVA APE/SAESP - 1, 10/3/2009, estabelece diretrizes e define procedimentos para a gestão, a preservação e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.
INSTRUÇÃO NORMATIVA APE/SAESP - 2, de 2/12/2010, estabelece critérios para avaliação da massa documental acumulada e procedimentos para a eliminação, transferência e recolhimento de documentos à Unidade do Arquivo Público do Estado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA APE/SAESP - 4, 05/07/2016, estabelece procedimentos para eliminação de documentos intermediários custodiados pelo Centro de Arquivo Administrativo, do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, da Unidade do Arquivo Público do Estado. (Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06-07-016)
INSTRUÇÃO NORMATIVA APE/SAESP-3, de 14/9/2015, estabelece critérios complementares à instrução Normativa APE/SAESP-2, de 2-12/-2010, para o recolhimento de documentos à Unidade do Arquivo Público do Estado, visando a efetiva aplicação do Dec. Est. 60.145-2014.
LEI Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
LEI Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art.5º, no inciso II do § 3º do art.37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei nº11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CC-19, de 19 de abril de 2011, define critérios para a implementação gradual e progressiva do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.
RESOLUÇÃO CC-43, de 6 outubro de 2010, aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações – SPdoc, instituído pelo Dec. 55479-2010.

Administrative structure

COORDENADORIA
Fernando Padula Novaes
Coordenador
fpadula@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8117

Anália Belisa Ribeiro Pinto
Assessor Técnico de Coordenador
abribeiro@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8246

Sueli Tomásia Barbosa
Diretor I do Núcleo de Apoio Administrativo
suelibarbosa@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8121

Letícia Gomes Bacalhau
Diretor Técnico II do Centro de Processamento de Informações Digitais
lbacalhau@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8114

Fernanda dos Santos
Diretor Técnico I do Núcleo de Comunicação
fernandadossantos@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8145

Bruno Favotto Canesin
Diretor I de Núcleo de Apoio à Informática
bcanesin@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8143

Clarrissa Emi Hirao
chirao@sp.gov.br
Executivo Público
Tel: (11) 2089-8118

Rose Marie Inojosa
Diretor técnico I do Núcleo de Formação e Treinamento
rminojosa@sp.gov.br
Tel: (11) 2868-4659

DGSAESP (Departamento de Gestão do Sistema de Arquivo do Estado de São Paulo)
Ieda Pimenta Bernardes
Diretor Técnico III do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo
ibernardes@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8177

Alexandre Biacnhi Oliveira
Diretor Técnico II do Centro de Gestão Documental
abianchi@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8136

Aline Santos Barbosa
Diretor Técnico I do Núcleo de Assistência Técnica aos Orgãos
abarbosa@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8137

Camila Giovana Ribeiro
Diretor Técnico I do Núcleo de Normas Técnicas
cgribeiro@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8193

Benedito Vanelli do Carmo Neto
Diretor Técnico I do Núcleo de Monitoria a Fiscalização
bneto@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8108

Eliana Martinelli Avagliano
Diretor Técnico II do Centro de Coordenação dos Protocolos Estaduais
emartinelli@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8152

André Montagner
Diretor Técnico II do Centro de Arquivo Administrativo
amontagner@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8219

Valter Vieira de Menezes
Diretor Técnico I do Núcleo de Apoio Logístico
vvmenezes@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8217

Patrícia Mirabile Barbosa Benevicius
Diretor Técnico I da Central de Atendimento ao Cidadão
pmirabile@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8169

DPDA (Departamento de Preservação e Difusão de Acervo)
Camila Brandi de Souza Bentes
Diretor Técnico III do Departamento de Preservação e Difusão do Acervo
camilabrandi@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8122

Solange Aparecida Moraes Ananias
Diretor Técnico I do Núcleo de Apoio Técnico ao Coordenador II
solangeananias@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8123

Flávio Ricci Arantes
Diretor Técnico II do Centro de Difusão e Apoio à Pesquisa
frarantes@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8141

Ana Rachel Borges
Diretor Técnico I do Núcleo de Ação Educativa
anrborges@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8190

Dulcinéia Dilva Jacomini
Diretor Técnico I do Núcleo de Biblioteca e Hemeroteca
djacomini@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8132

Aparecido Oliveira da Silva
Diretor Técnico I do Núcleo de Assistência ao Pesquisador
aparecidosilva@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8151

Tárcio Sandro Nascimento Silva
Diretor I do Núcleo de Atendimento ao Público
tsnsilva@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8116

Ilka de Souza Magari
Diretor Técnico II do Centro de Preservação
imagari@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8199

Norma Cianflone Cassares
Diretor Técnico I do Núcleo de Conservação
ncassares@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8134

Victor Souza Santos
Diretor I do Núcleo de Microfilmagem
vssantos@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8196

Altieris de Melo Araujo
Diretor I do Núcleo de Acondicionamento e Encadernação
altmaraujo@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8146

Beatriz Augusta Corrêa Cruz
Diretor Técnico II do Centro de Acervo Iconográfico e Cartográfico
bcruz@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8148

Cesár Augusto Valverde Campioni
Diretor Técnico I do Núcleo de Acervo Iconográfico
ccampioni@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8129

Janaina Yamamoto Santos
Diretor Técnico I do Núcleo de Acervo Cartográfico
iyamamoto@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8162

Marcelo Quintanilha
Diretor Técnico II do Centro de Acervo Permanente
mquintanilha@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8142

Fabiana Araujo Marcolino Vianna
Diretor Técnico do Núcleo de Acervo Textual Público
fmarcolino@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8158

Rodrigo Otavio Garcia
Diretor Técnico I do Núcleo de Acervo Textual Privado
rogarcia@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8179

Judie Kristie Pimenta Abrahim
Diretor Técnico I do Núcleo de Paleografia
jkpabrahim@sp.gov.br
Tel: (11) 2089-8195

Disponível em: <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/institucional/estrutura>. Acesso em: 24 mar.2018.

Records management and collecting policies

Buildings

Holdings

O Arquivo Público do Estado de São Paulo é responsável pela formulação de políticas públicas de gestão documental para o Governo do Estado, e possui um rico acervo formado por mais de 34.645 metros lineares de documentação sobre a história de São Paulo.

O órgão é detentor de um rico acervo histórico, com documentos textuais, fotografias, mapas, ilustrações, jornais, revistas e livros. Qualquer cidadão pode consultar gratuitamente este acervo, na sede do Arquivo Público ou pela internet. Já são mais de 400 mil imagens de documentos digitalizados e disponíveis para consulta no site.

Atualmente o Arquivo Público do Estado, um dos maiores do país, é vinculado à Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo. A instituição possui um acervo de aproximadamente 6 mil metros lineares de documentação textual permanente, 17 mil metros de documentação intermediária, um acervo iconográfico com cerca de 1,5 milhão de imagens, grande quantidade de jornais e revistas e uma biblioteca de apoio à pesquisa com 45 mil volumes.

Acervo iconográfico: fundos dos jornais Última Hora, Movimento e Aqui São Paulo e também fundos privados José Carlos de Macedo Soares e Altino Arantes.

Acervo Cartográfico: Segundo Cartório de Notas e Fundo Secretaria de Agricultura Comércio e Obras Públicas (Grupos IGG e IGC).

Acervo Textual Permanente: Fundos Públicos e Privados.

Hemeroteca.

Finding aids, guides and publications

Access area

Opening times

O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9 às 17 horas (pedidos de documentos até às 16 h).

Access conditions and requirements

CONSULTA E EMPRÉSTIMOS: O atendimento aos órgãos/entidades é realizado pelo e-mail: caasaesp@sp.gov.br e preenchimento de formulário de empréstimo.

Podem ser consultados:

Acervo Textual Permanente: Fundos Públicos e Privados. O atendimento acontece no salão de consultas da torre principal, no 1º andar. Telefone: (11) 2868-4472.

Biblioteca e Hemeroteca: O atendimento acontece no salão de consultas da torre principal, no 2º andar. Telefone: (11) 2868-4477.

Acervo Iconográfico: Fundos dos jornais Última Hora, Movimento e Aqui São Paulo e também fundos privados José Carlos de Macedo Soares e Altino Arantes. O atendimento acontece no 3º andar do Bloco B, mediante agendamento prévio pelo telefone (11) 2868-4572.

Acervo Cartográfico: Segundo Cartório de Notas e Fundo Secretaria de Agricultura Comércio e Obras Públicas (Grupos IGG e IGC). O atendimento acontece no 3º andar da torre principal, mediante agendamento prévio pelo telefone (11) 2868-4884.

O atendimento ao público nesses setores também é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Pedidos devem ser feitos até às 16 horas. A consulta de documentos do acervo iconográfico e cartográfico são realizados por hora marcada.

Accessibility

Services area

Research services

Assistência aos Municípios: O Arquivo fornece subsídios legais e técnicos para a criação de Arquivos Públicos Municipais, bem como para a implementação de políticas municipais de gestão documental. A orientação é realizada por meio de visitas técnicas, encontros regionais, mensagens eletrônicas e contato telefônico. Telefones: (11) 2868-4516/4520 e-mail: camsaesp@sp.gov.br

Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP: O Arquivo oferece orientação técnica, na área da sua especialidade-arquivos, gestão documental e acesso à informação, para os órgãos da Administração Pública Paulista. A orientação é realizada por meio de visitas técnicas, reuniões, mensagens eletrônicas e contato telefônico. Para mais informações, ligue (11) 2868-4527/4528 ou mande sua dúvida ou solicitação para: cgdsaesp@ sp.gov.br

Consulta e Empréstimos (Centro de Arquivo Administrativo/Intermediário): O atendimento aos órgãos/entidades é realizado pelo e-mail: caasaesp@sp.gov.br e preenchimento de formulário de empréstimo.

Protocolos Estaduais: Coordena a aplicação de normas e procedimentos técnicos visando a padronização das atividades de protocolo. Contato: (11) 2868- 4512/4669 ou e-mail: cestaduais@sp.gov.br

Reproduction services

REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS: O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum segmento do acervo pode fazê-lo com máquina fotográfica própria, preenchendo o pedido de Autorização de Reprodução de Imagens pelo qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações. No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

EMISSÃO DE CERTIDÕES: O Arquivo fornece especificamente certidões para finalidades jurídicas, serviço prestado por funcionários especializados que fazem leitura e transcrição paleográfica de documentos. Para solicitar uma certidão, é necessário o preenchimento do pedido, acompanhado do Termo de Responsabilidade do uso das informações, e o pagamento de taxa segundo a tabela.

Public areas

Ação Educativa

A missão do Núcleo de Ação Educativa é difundir os serviços e o acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo, devolvendo o conhecimento ali produzido à sociedade.

Entre as atividades desenvolvidas pela equipe da Ação Educativa, destacam-se a organização de oficinas técnicas e pedagógicas, exposições virtuais, cursos e seminários. Também faz parte das atribuições do núcleo o atendimento a grupos que queiram visitar o Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Dessa forma, a Ação Educativa divulga o potencial de pesquisa e a utilidade pública do acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo para a sociedade. Para atingir esse objetivo, trabalha principalmente na área educacional, através de projetos que visam aproximar o Arquivo de instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior.

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BR SPAPESP

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Partial

Dates of creation, revision and deletion

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Quem somos. Disponível em: <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/institucional> . Acesso em: 24 mar.2018.
SÃO PAULO. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.cidadedesaopaulo.com/sp/br/o-que-visitar/pontos-turisticos/174-arquivo-do-estado> Acesso em: 24 mar.2018.

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Rua Voluntários da Pátria, 596, Santana (Ao lado da estação PORTUGUESA-TIETÊ do Metrô)
São Paulo, São Paulo - SP
BR 02010-000